O advogado Ricardo Sardo foi moderador e orador no III Congresso Internacional Violência Doméstica e Convenção de Istambul, com o tema “Violência doméstica – suspensão provisória do processo e penas suspensas”, numa abordagem crítica do regime de suspensão provisória do processo em vigor quanto ao crime de violência doméstica.
Ricardo Sardo será orador no III Congresso Internacional Violência Doméstica e Convenção de Istambul 2026, a realizar nos dias 29 e 30 de abril na Universidade Lusófona de Lisboa.
A apresentação será no dia 30 de abril com o tema “Violência doméstica – suspensão provisória do processo e penas suspensas”.
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O Advogado Ricardo Sardo foi formador do módulo “O modelo Barnahus”, do curso de formação avançada Child Friendly Justice, do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados”.
Um modelo que se encontra a ser implementado em Portugal e trará uma vertente mais amiga da criança.
Ricardo Sardo foi orador no 2º Workshop Direito da Família e das Crianças, realizado na Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados.
Neste segundo dia foram abordados novos temas da prática forense nesta matéria.
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O Advogado Ricardo Sardo esteve no dia 11 de fevereiro no 1º Workshop
Direito da Família e das Crianças, realizado na Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados.
Numa perspetiva mais prática, foram abordados vários temas desta área do Direito, com continuação no dia 25 de fevereiro.
Sandra Inês Feitor e Ricardo Sardo irão ser oradores no 1º Worskhop “Direito da Família e das Crianças ”, no dia 11 de fevereiro na Delegação de Vila franca de Xira da Ordem dos Advogados, onde irão abordar temáticas como o divórcio, as responsabilidades parentais, a violência doméstica e a alienação parental.
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O Advogado Ricardo Sardo participou na Conferência realizada pela Mediarmais, na Direção-Geral da Política de Justiça, com o tema “A Mediação Familiar em Portugal Hoje: 27 anos da Recomendação R(98)1 do Conselho da Europa .”, tendo falado sobre o papel do Advogado na mediação familiar.
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Com uma abordagem crítica sobre a aplicação da suspensão provisória do processo na maioria dos casos de violência doméstica, pretende-se trazer uma outra perspectiva sobre a aplicabilidade deste instituto neste tipo de crime, que permanece um flagelo social.
O Advogado Ricardo Sardo prestou declarações ao jornal Nascer do Sol, a propósito de duas Propostas de Lei polémicas, com impacto nos direitos fundamentais e nas liberdades de expressão e de informação.
Leia aqui sobre os “hackers éticos”.
Leia aqui sobre os poderes atribuídos à Polícia Judiciária de bloquear conteúdos online.
Ricardo Sardo irá ser orador no VII Congresso Internacional de Guarda Compartilhada, Desafios e Oportunidades, com o tema “O Ambiente enquanto direito humano e o seu Impacto nos direitos das Crianças e na convivência familiar”, a apresentar no dia 4 de dezembro.
O Congresso irá realizar-se na Faculdade de Direito de Lisboa e no ISCTE, nos dias 3, 4, 5 e 6 de dezembro.
O Advogado falou à TSF acerca de uma Proposta de Lei que “viola princípios constitucionais e fundamentais”, apresentando uma solução que respeite tais princípios, sem colocar em causa os objetivos da Proposta.
Ricardo Sardo esteve presente no Ministério da Defesa Nacional, a convite do Senhor Ministro Nuno Melo, na cerimónia de início dos trabalhos de uma ‘task-force’ de Advogados para resolver processos de qualificação de deficientes das Forças Armadas, no seguimento de um protocolo celebrado entre o Ministério e a Ordem dos Advogados no mandato anterior e em cujos trabalhos participou.
Ricardo Sardo é autor do artigo de opinião “Vítimas a dobrar” publicado no Observador, onde aborda o sistema de proteção das vítimas e a violência doméstica, com foco no que ainda é preciso fazer.
O Advogado é autor do artigo de opinião “Vítimas a triplicar” publicado no Observador, onde analisa o relatório do GREVIO relativo a Portugal no que diz respeito à prevenção e ao combate à violência doméstica e as recomendações daquele organismo.
Ricardo Sardo é autor do artigo de opinião “Violência doméstica: do GREVIO ao programa de Governo para a Justiça” publicado no Estado com Arte magazine, onde expõe as medidas previstas no programa de Governo relacionadas com o relatório do GREVIO relativo à prevenção e ao combate à violência doméstica em Portugal.
O Advogado falou à TSF sobre a falta de condições no Tribunal de Monsanto, onde decorre o julgamento de um “megaprocesso”, no qual participa como Advogado de defesa.
O Advogado Ricardo Sardo prestou declarações ao Jornal de Notícias sobre as alterações às acusações e o seu impacto nos adiamentos dos julgamentos.
Ricardo Sardo cessou funções como vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, com a tomada de posse dos novos membros.
Terminado o mandato, é altura de agradecer à Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, às e aos Colegas do Conselho Geral, bem como a todos e a todas com quem teve a oportunidade de trabalhar em prol dos cidadãos, da Advocacia e da Ordem.
Ricardo Sardo foi convidado no Podcast Artigo Zero, onde falou sobre a publicidade na Advocacia e as novas regras estatutárias nesta matéria.
Ricardo Sardo falou à TVI sobre o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei da eutanásia e o que se segue após a decisão daquele Tribunal.
O Advogado Ricardo Sardo foi orador no II Congresso Internacional Violência Doméstica e Convenção de Istambul, tendo apresentado o tema “Suspensão provisória do processo e suspensão da execução da pena e os perigos da revitimação”.
O Advogado foi orador no VIII Congresso de Alienação Parental, com o tema “Intersecções entre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, em matéria de Direito da Família e das Crianças.
O Advogado foi orador na Conferência Direitos das Pessoas com Deficiência, com o tema “O Guia como ferramenta para a Advocacia”, que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.
O Advogado Ricardo Sardo participou nas I Jornadas dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia, integrando um painel sobre “As Prerrogativas dos (as) Advogados (as) no relacionamento com entidades públicas e privadas”, tendo falado sobre os desafios no exercício da profissão junto de várias entidades e as formas de serem ultrapassados.
Ricardo Sardo esteve presente, enquanto vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, na Sessão Solene de Abertura do Ano Judical, que teve lugar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Na cerimónia tomaram a palavra a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, o Senhor Procurador-Geral da República, a Senhora Ministra da Justiça, o Senhor Presidente do STJ, o Senhor Presidente da Assembleia da República e o Senhor Presidente da República, aqui na foto.
Ricardo Sardo participou na apresentação do Guia Orientador Nacional para a promoção da inclusão e do acesso à justiça para pessoas com deficiência intelectual e/ou psicossocial, promovido pela Fenacerci – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, tendo avaliado a necessidade de alterações legislativas em matéria de proteção dos direitos.
Ricardo Sardo falou à CNN Portugal sobre o julgamento do “processo BES” e as dificuldades que um megaprocesso traz.
O Advogado Ricardo Sardo prestou declarações à SIC sobre as possíveis implicações da doença de alzheimer na defesa de Ricardo Salgado no julgamento do processo BES.
O Advogado esteve na CNN Portugal onde analisou os meios de prova e a dificuldade da investigação quando está em causa no crime de incêndio florestal.
Ricardo Sardo encerrou o Seminário “Procedural Rights in the EU”, promovido pela ERA – Academy of European Law e que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.
O Advogado teve oportunidade de abordar o preocupante aumento, a nível global, dos ataques aos Advogados quando exercem a sua profissão e defendos os direitos, liberdades e garantias.
O Advogado esteve na RTP, no programa Sociedade Civil sobre a inimputabilidade, a Lei de Saúde Mental e pessoas vulneráveis.
Ricardo Sardo foi orador no VII Congresso de Alienação Parental, com o tema “O modelo Barnahus na violência doméstica e na alienação parental”, onde analisou a possível aplicação deste modelo nos casos em que possa estar em causa um contexto de violência doméstica ou alienação parental.
Ricardo Sardo visitou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo (França), a propósito da abertura do Curso “The Environment & Human Rights”, realizado no Conselho da Europa.
O Advogado falou à TSF sobre o VII Congresso de Alienação Parental e os problemas que afetam os processos nos Tribunais de Família e Menores, cauados, em parte, pela falta de meios.